Este relatório tem como objetivo mostrar a evolução do acervo do STF entre 2017 e os dias atuais. Pretendemos responder de forma sintética 3 perguntas:
Para o relatório, considerou-se os acervos entre 03/07/2017 a 16/05/2022. Os arquivos de acervo considerados para esse relatório foram extraÃdos do PIG nas respectivas datas especificadas nas análises e podem ser obtidos aqui.
Observe que os processos em tramitação do STF, também chamado de acervo, tem caÃdo significativamente desde julho de 2017. A partir de 2020, a taxa de decaÃmento do acervo diminuiu deixando-o em nÃveis mais estáveis.
Quando se observa o acervo relativo durante o perÃodo considerado, vemos uma diminuição de 1,2% na participação das classes AP e Inq no acevo do STF para faixa de 0,4%. Isto é, houve uma diminuição em três vezes na participação desse tipo de processo no estoque do Supremo Tribunal Federal.
Considerando as classes de inquéritos e ações penais separadamente, temos:
Graficamente podemos ver a queda do acervo de inquéritos e ações penais, conforme abaixo:
Os números sugerem que algum fato entre 31/12/2017 a 01/08/2018 causou impacto importante no acervo de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. Tal evento pode estar fortemente correlacionado com a questão de ordem, nos termos do relator Min. Roberto Barroso na AP 937.
Observe, no gráfico acima, que a média de Inquéritos (Inq) no acervo do Supremo era de 442 e após a AP 937 a média passou para 72. Enquanto isso, a média de Ações Penais (AP) no acervo era de 99 e após a AP 937 passou para 23.
Fim do relatório.