Este relatório tem como objetivo mostrar a evolução do acervo do STF entre 2017 e os dias atuais. Pretendemos responder de forma sintética 3 perguntas:

  1. Evolução geral do acervo (estoque) dos processos no STF;
  2. Evolução do acervo de Inq e AP ao longo do mesmo período;
  3. Impacto da AP 937 no acervo de Inq e AP após seu julgamento.

Para o relatório, considerou-se os acervos entre 03/07/2017 a 16/05/2022. Os arquivos de acervo considerados para esse relatório foram extraídos do PIG nas respectivas datas especificadas nas análises e podem ser obtidos aqui.

Observe que os processos em tramitação do STF, também chamado de acervo, tem caído significativamente desde julho de 2017. A partir de 2020, a taxa de decaímento do acervo diminuiu deixando-o em níveis mais estáveis.

Quando se observa o acervo relativo durante o período considerado, vemos uma diminuição de 1,2% na participação das classes AP e Inq no acevo do STF para faixa de 0,4%. Isto é, houve uma diminuição em três vezes na participação desse tipo de processo no estoque do Supremo Tribunal Federal.

Tabela de acervo total de ‘Inq’ e ‘AP’

Considerando as classes de inquéritos e ações penais separadamente, temos:

Tabela de acervo de ‘Inq’ e ‘AP’ comparado ao total

Graficamente podemos ver a queda do acervo de inquéritos e ações penais, conforme abaixo:

Os números sugerem que algum fato entre 31/12/2017 a 01/08/2018 causou impacto importante no acervo de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. Tal evento pode estar fortemente correlacionado com a questão de ordem, nos termos do relator Min. Roberto Barroso na AP 937.

Observe, no gráfico acima, que a média de Inquéritos (Inq) no acervo do Supremo era de 442 e após a AP 937 a média passou para 72. Enquanto isso, a média de Ações Penais (AP) no acervo era de 99 e após a AP 937 passou para 23.

Fim do relatório.